Enquanto a população cobra pediatras na UPA, a Prefeitura responde com notas de esclarecimento
Após a repercussão envolvendo a ausência de pediatras na UPA de Matinhos, a Prefeitura divulgou uma nota oficial tentando encerrar o debate. No entanto, ao analisar cuidadosamente os documentos publicados, surgem inconsistências, omissões e questionamentos que continuam sem resposta.
O primeiro deles diz respeito ao próprio número de médicos informado pela administração.
Na nota oficial, a Prefeitura afirma possuir 75 médicos em atividade. Pouco tempo depois, uma publicação feita por um servidor comissionado informa que o município possui 76 médicos.
A divergência pode parecer pequena, mas levanta uma pergunta inevitável: qual é o número correto?
A situação se repete quando o assunto são os pediatras.
Na nota oficial, a Prefeitura informa possuir 9 pediatras.
Já na publicação posterior aparecem:
- 2 médicos pediatras (20h);
- 4 médicos pediatras via PSS (20h);
- 1 médico pediatra plantonista;
-
3 médicos pediatras plantonistas via PSS.
O total chega a 10 pediatras, e não nove.
Afinal, Matinhos possui nove ou dez pediatras?
Se houve nova contratação, por que isso não foi informado? Se não houve, por que os documentos oficiais apresentam números diferentes?
A principal pergunta continua sem resposta
Apesar de toda a repercussão, permanece a dúvida que originou o debate:
Existe pediatra presencial de plantão na UPA durante as 24 horas do dia?
Curiosamente, em nenhum momento a Prefeitura responde essa pergunta com um simples "sim" ou "não".
Em vez disso, afirma que:
"Não há obrigatoriedade normativa de pediatra exclusivo em plantões de UPA."
Ou seja, a nota procura justificar juridicamente o modelo adotado, mas não esclarece como funciona a escala real de atendimento.
O debate foi deslocado
A população perguntou sobre a UPA.
A resposta apresentada fala sobre:
- UBS;
- CAPS;
- Centro de Especialidades;
- Estratégia Saúde da Família;
- concursos;
- obras.
Todos esses serviços são importantes.
Mas nenhum responde diretamente como funciona o atendimento pediátrico na principal porta de entrada das urgências do município.
Uma consulta agendada em uma UBS não substitui uma criança chegando à UPA durante a madrugada com febre alta, convulsão ou insuficiência respiratória.
O argumento da legalidade
A Prefeitura sustenta que a legislação não exige pediatra exclusivo na UPA.
De fato, as normas federais permitem que médicos clínicos atendam urgências pediátricas em determinadas situações.
Entretanto, existe uma diferença entre:
o mínimo permitido pela legislação
e
o melhor atendimento possível para a população.
A própria organização do SUS busca oferecer atendimento qualificado e adequado às necessidades locais. Assim, o fato de um modelo ser juridicamente permitido não encerra automaticamente a discussão sobre sua qualidade ou suficiência.
Os números apresentados também levantam dúvidas
Segundo a própria Prefeitura, existem:
- 1 pediatra plantonista;
- 3 pediatras plantonistas via PSS.
Cada um possui carga de 160 horas mensais.
Isso representa aproximadamente 640 horas mensais de plantão.
Uma UPA funciona 24 horas por dia, durante todos os dias do mês, totalizando aproximadamente 720 horas mensais de funcionamento contínuo.
Esse cálculo, por si só, não demonstra ausência de cobertura, porque outros profissionais podem complementar escalas, realizar sobreposição de plantões ou atuar em diferentes modelos organizacionais.
Mas ele justifica uma pergunta objetiva:
Como a Prefeitura organiza a escala para garantir cobertura pediátrica durante todos os dias e horários da UPA?
Até agora, essa informação não foi divulgada.
Bastaria publicar a escala dos plantões para esclarecer definitivamente a questão.
Quantidade não significa disponibilidade
Outro argumento utilizado foi o número de médicos.
A Prefeitura informa possuir:
- 76 médicos;
- 151 profissionais de enfermagem.
Esses números, isoladamente, pouco dizem sobre a qualidade do atendimento.
O que realmente interessa à população são indicadores como:
- tempo médio de espera;
- cobertura pediátrica por turno;
- número de consultas pediátricas;
- quantidade de atendimentos infantis na UPA;
- número de transferências por necessidade de especialista;
- satisfação dos usuários.
Nenhum desses indicadores foi apresentado.
Transparência parcial
A nota divulga quantos médicos existem.
Mas não informa:
- onde cada pediatra atua;
- quantos trabalham exclusivamente na UPA;
- quais horários contam com pediatra presencial;
- quantos plantões são cobertos apenas por clínicos gerais.
Sem essas informações, permanece impossível avaliar se a estrutura atual atende plenamente à demanda da população.
A comparação que merece reflexão
Matinhos possui um PIB semelhante ao de Lucas do Rio Verde (MT), município reconhecido nacionalmente por bons resultados na saúde pública e frequentemente citado entre os destaques do país em indicadores de atenção básica.
A comparação não significa que municípios diferentes devam ter exatamente a mesma estrutura.
Mas ela demonstra que o debate não deve se limitar ao volume de recursos disponíveis. A organização dos serviços, a gestão e a transparência também influenciam diretamente os resultados percebidos pela população.
Perguntas que continuam aguardando resposta
Ao final da leitura da nota, permanecem questões objetivas:
- Matinhos possui nove ou dez pediatras?
- O município possui 75 ou 76 médicos?
- Existe pediatra presencial durante as 24 horas da UPA?
- Como funciona a escala dos plantões pediátricos?
- Quantos pediatras atuam exclusivamente na UPA?
- Quantas crianças são atendidas mensalmente na unidade?
- Quantas precisaram ser encaminhadas para outros serviços por necessidade de avaliação especializada?
Conclusão
A nota oficial trouxe informações importantes e demonstra que o município possui uma estrutura médica significativa. No entanto, ela também revelou divergências nos próprios números divulgados pela administração e deixou sem resposta a principal pergunta feita pela população.
Em um tema tão sensível quanto a saúde infantil, a melhor forma de encerrar a discussão não é apenas divulgar a quantidade de profissionais contratados, mas apresentar dados objetivos, escalas de plantão e indicadores de desempenho que permitam à sociedade avaliar, com transparência, se o atendimento oferecido corresponde às necessidades das crianças de Matinhos.
