A foto que Rafael Greca apagou... e que levanta questionamentos em Matinhos
"Na internet existe uma regra não escrita: antes do botão 'excluir', geralmente vem o botão 'print'."
Uma publicação feita pelo candidato a vice-governador Rafael Greca acabou chamando atenção muito além do tradicional registro de um almoço entre amigos.
Na postagem, Greca relatava um encontro em São Rafael das Laranjeiras e fazia questão de citar nominalmente os presentes: o prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora; a secretária municipal de Turismo, Kássia Novchadlo; e o juiz de Direito da Comarca de Matinhos, Ricardo José Lopes, marido da secretária.
Horas depois, a publicação desapareceu das redes sociais.
O problema é que, na era digital, apagar uma postagem não significa apagar sua existência.
Os prints permanecem.
Até aqui, alguém pode perguntar:
"Qual o problema de autoridades almoçarem juntas?"
Isoladamente, nenhum.
Autoridades públicas têm vida privada, amigos e convivência social.
Mas o contexto faz toda a diferença.
A FOTO É APENAS UMA FOTO?
O juiz citado na publicação é o mesmo magistrado responsável por processos envolvendo agentes políticos de Matinhos.
Nos últimos meses, vieram a público declarações do advogado da vereadora Hirman da Saúde sustentando que processos semelhantes envolvendo outros agentes políticos, (incluindo o próprio prefeito de Matinhos), permanecem há anos sem solução, enquanto a ação envolvendo sua cliente teria tramitado em ritmo diferente.
Essas alegações fazem parte do debate público e devem ser analisadas à luz dos autos e das decisões judiciais.
A fotografia, por si só, não comprova qualquer favorecimento, parcialidade ou irregularidade.
Mas ela inevitavelmente desperta uma pergunta que qualquer cidadão faria:
Essa proximidade pública fortalece ou enfraquece a confiança da população na imparcialidade do Poder Judiciário?
A IMPARCIALIDADE PRECISA TAMBÉM PARECER IMPARCIAL
O Código de Ética da Magistratura Nacional estabelece que a atuação do magistrado deve preservar a independência, a imparcialidade e a confiança da sociedade no Judiciário.
Não basta que o juiz seja imparcial.
É fundamental que também pareça imparcial perante a sociedade.
A credibilidade do Judiciário depende não apenas das decisões proferidas, mas da percepção pública de que essas decisões são tomadas sem influência, proximidade ou favorecimento.
É justamente por isso que, em diferentes ocasiões, o Conselho Nacional de Justiça analisou a participação de magistrados em eventos políticos ou situações capazes de comprometer a imagem de neutralidade exigida pela função.
POR QUE A PUBLICAÇÃO FOI APAGADA?
Essa talvez seja uma das perguntas mais curiosas.
Se a reunião não apresentava qualquer inconveniente, por que a postagem foi removida?
Houve preocupação com a repercussão?
Alguém alertou que a fotografia poderia gerar questionamentos sobre a aparência de imparcialidade?
Ou a exclusão ocorreu por outro motivo?
Até o momento, não há explicação pública.
AS PERGUNTAS QUE A SOCIEDADE TEM O DIREITO DE FAZER
A função do jornalismo não é condenar pessoas.
Também não é absolver.
É perguntar.
E algumas perguntas são inevitáveis:
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É recomendável que um magistrado responsável por processos envolvendo agentes políticos apareça em confraternizações privadas com essas mesmas autoridades?
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Essa exposição fortalece ou enfraquece a confiança da população no Poder Judiciário?
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A proximidade institucional e social pode comprometer, ainda que apenas na percepção pública, a imagem de independência exigida da magistratura?
- Por que a publicação foi retirada das redes sociais após repercutir?
São perguntas legítimas em qualquer democracia.
TRANSPARÊNCIA É A MELHOR RESPOSTA
Quanto maior a responsabilidade de um agente público, maior também deve ser seu compromisso com a transparência.
A sociedade não exige que juízes deixem de ter vida social.
Mas espera que preservem, acima de qualquer dúvida, a confiança na independência e na imparcialidade da Justiça.
No fim das contas, talvez essa tenha sido apenas uma confraternização entre conhecidos.
Talvez.
Mas quando Executivo e Judiciário aparecem lado a lado em um contexto de processos de interesse público, o debate deixa de ser sobre amizade.
Passa a ser sobre confiança nas instituições.
E confiança pública não se conquista apenas com decisões judiciais.
Também se constrói com prudência.
Nota: Esta reportagem baseia-se em uma publicação pública posteriormente removida das redes sociais, preservada por meio de captura de tela, e em informações de interesse público. A imagem da confraternização, por si só, não comprova qualquer irregularidade. O espaço permanece aberto para manifestação e esclarecimentos de todos os citados na matéria.
