Na lista tem desde ex-prefeito, ex-vereador e até secretário que está trabalhano na atual administração
Como em todos os anos em que há eleições, o TCE disponibiliza, aos cidadãos, a Lista dos Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares. A relação é composta por 1.783 registros, relativos a 1.275 administradores públicos, que tiveram contas desaprovadas pelo órgão de controle externo nos últimos oito anos. Todos os processos têm trânsito em julgado. A Justiça Eleitoral adota a lista como um dos critérios para impugnação de candidaturas.
Este ano, a relação tem duas novidades: a primeira é o levantamento georreferenciado, que traz a quantidade de registros de irregularidades por município; a segunda é a síntese das irregularidades, que apresenta as principais causas de desaprovação.
Não integram a Lista os prefeitos que tiveram as contas municipais analisadas pelas unidades técnicas do TCE e avaliadas pelos colegiados do órgão - Primeira e Segunda Câmara. Nestes casos, o Tribunal emite apenas um parecer prévio, apontando a regularidade ou irregularidade das contas. A aprovação ou desaprovação é sugerida com base em critérios contábeis e jurídicos. O julgamento cabe às Câmaras de Vereadores que, após a apreciação final dos números, tem a incumbência de informar o resultado à Justiça Eleitoral.
Excetuam-se da relação do TCE, igualmente, os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares sejam objeto de recurso, além daqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário. Após a entrega da Lista à Justiça Eleitoral, é possível que um nome seja retirado, por decisão do próprio Tribunal de Contas ou do Poder Judiciário.
1-ACINDINO
RICARDO DUARTE
2-ALVARO
RODRIGUES DE
JESUS
3-ANTONIO
FRANCISCO
OLIVEIRA
4-ELIAS JOSÉ
FERREIRA
ROMUALDO
5-ERDOLINO DOS
SANTOS VIANA
6-FRANCISCO
CARLIM DOS
SANTOS
7-FRANCISCO
CARLOS RICARDO
DE MESQUITA
8-GILBERTO JOSE
CORDEIRO
9-JAMERSON
SANTANA
GONÇALVES
10-JEANN CESAR
BATISTA PEREIRA
11-JUBAL DUARTE
12-LUCINEIA SOARES
DA SILVA
13-LUIZ CARLOS
TETOR PEREIRA
14-MARIO KADOWAKI
15-MOACYR LUIZ
SOARES FILHO
16-PAULO JOSE
ALPENDRE
MALUCELLI
17-PAULO ROBERTO
RIBEIRO
18-RICARDO
FERNANDES
BEZERRA
19-ROBERIO
RODRIGUES
JUNIOR
20-SERGIO LUIZ CIOLI
